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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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frete cobrado na nota fiscal

Lara Bonini Mendes

Lara Bonini Mendes

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 15 dezembro 2014 | 16:43

boa tarde,
segue a seguinte dúvida... a empresa cobra frete do cliente na nota fiscal e posterior recebe o CTRC da transportadora.
na emissão da nota fiscal temos por exemplo:
valor produtos: R$ 1.915,00
bc icms: R$ 1.915,00
valor do frete: R$ 290,00
total da NF: R$ 2.205,00
como dados do transporte temos frete por conta do emitente

este procedimento está correto? neste caso o frete não integra a bc do Icms?

Luiz Carlos Behnke Junior

Luiz Carlos Behnke Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 16 dezembro 2014 | 08:29

Esta previsto na RICMS/SP, no seu art. 37, § 1° - 2

Art.37
§ 1° - Incluem-se na base de cálculo:
2 - frete, se cobrado em separado, relativo a transporte intramunicipal, intermunicipal ou interestadual, realizado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem.

Fonte: Econet

Sugiro que leia o art. 37 da RICMS/SP para sanar eventuais dúvidas.

Luiz Behnke

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O Sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder entusiasmo - Churchill
Lara Bonini Mendes

Lara Bonini Mendes

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 16 dezembro 2014 | 09:07

Obrigada Itamar e Luiz Carlos...

O entendimento é então, que mesmo sendo um repasse para o cliente, o frete deve ser incluso na BC.
Pois a empresa paga a transportadora e cobra do cliente na NF. Não é uma receita e nem custo para a Empresa emitente da NF.

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