Amostra grátis

Boa tarde

Eu trabalho em uma metalúrgica onde fabrica peças de aluminio para varias montadora, e sempre quando aparecem serviços novos e entregue um lote de pçs para avaliação dos nossos cliêntes para ver se estar de acordo com a necessidade deles,onde nós lhes enviamos as devidas peças com uma notas fiscal de amostra gratis, porem minha dúvida e o seguinte, meu contador pede para que eu faça a nota fical destacando o ICMS. Esta seria o procedimento correto?

Olá Marcilio,

Fundamento Legal:
Quanto ao ICMS:
Artigo 3º. Do Anexo I do Livro VI do Decreto Nº. 45.490/00 do RICMS-SP.

Quanto ao IPI:
Artigo 51 do Decreto Nº. 4.544/02 em seus incisos:
=> IV, para tecidos;
=> III, item "c", para medicamentos;
=> III, para os demais produtos.

Para emissão da Nota Fiscal observar:
Natureza da Operação:
AMOSTRA GRÁTIS

Situação Tributária:
040

CFOP: 5.911(para operações dentro do estado) ou
6.911(para operações interestaduais)

Para ter direito a isenção de impostos as saídas de amostras grátis deverão cumprir os seguintes requisitos:

A Distribuição deve ser sem ônus para o adquirente;

A mercadoria deve ser de diminuto ou nenhum valor comercial;

A expressão "Amostra grátis" deve constar nas embalagens e envoltórios, de forma visível;

As mercadorias deve ser em quantidades estritamente necessárias ao objetivo visado;

A amostra grátis deve conter no máximo 20% do conteúdo ou numero de unidades da menor embalagem de apresentação do produto.

Valor total dos produtos e valor total da nota devem ser preenchidos normalmente, os demais campos como ICMS, Base de Calculo de Impostos devem ficar em branco.

Att
André Fabrício