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Viviane
Prata DIVISÃO 1Prezados, bom dia!
Por gentileza, alguem poderia me informar se salgados ( coxinhas, esfihas....) tem substituição tributaria? exemplo um estabelecimento que é uma lanchonete revende esses salgados,onde eles compram os produtos e fazem a coxinha e assim revende para consumidor final.
Por gentileza, passar com base legal.
fico no aguardo obrigadaaaaa!
Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) Emilly Soares , bom dia.
Fornecimento direto a consumidor final (Fornecimento de Refeição): o fornecimento de refeições para consumo pelo consumidor final no próprio estabelecimento fornecedor caracteriza-se fornecimento de refeição para fins de aplicabilidade da legislação do ICMS, conforme previsão do artigo 2º, II do RICMS/2000-SP (2) (3)
Acredito que o link pode te ajudar a entender.
http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=193
Att.,
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