Andre Shindy Chen
Bronze DIVISÃO 2 , Advogado(a)Prezados,
Gostaria de orientação na seguinte situação.
Provedor SCM que possui sede no ES, pretende oferecer o serviço no RJ com parceria com uma empresa que será responsável pelo SVA no RJ.
Com relação ao recolhimento do ICMS, eles devem recolher no ES para os clientes do ES e também devem recolher no RJ para os clientes do RJ.
Estou correto?
Não sei se consegui ser claro o suficiente, mas se puderem me auxiliar nessa dúvida, agradeço!