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Crédito ICMS Combustível Gasolina/Etanol/Diesel

Roberto Soares

Roberto Soares

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 10 anos Segunda-Feira | 22 dezembro 2014 | 12:51

Bom dia,

Compro combustível (óleo diesel/gasolina) para abastecer os caminhões da empresa que fazem entrega dos nossos produtos.
Na nota fiscal de aquisição, o ICMS vem como recolhido antecipadamente CST 060 por substituição tributária e o mesmo não está destacado no campo do ICMS.
Posso calcular 12%/25% e me creditar do valor normalmente?

Alguém pode me ajudar?

Obrigao

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 23 dezembro 2014 | 00:05

Felipe Signorelli ,

Não se aproveita crédito de ICMS de mercadorias adquiridas para uso ou consumo próprio.

E ainda que o fosse para revenda, operações com derivados de petróleo tem operação como substituição tributária, ou seja, escritura-se valor contábil e outras.

Portanto, não há o que se falar em aproveitamento do crédito de ICMS.


Att.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Roberto Soares

Roberto Soares

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 10 anos Terça-Feira | 23 dezembro 2014 | 09:43

Olá Hugo

Mas no caso de usar a gasolina para a entrega desses produtos.
Sendo assim, faz parte do serviço.

Eu pesquisei sobre o caso e vi que uma Transportadora por exemplo pode se creditar. Tudo bem, eu entendo que o trabalho da transportadora é só esse, mas gostaria de saber se posso usar esse critério. Verifiquei no Google e li que uma transportadora, pode se creditar do imposto, mesmo se ele já tiver sido recolhido anteriormente, como como sabemos, essa nota de venda de gasolina, seria emitida sem o destaque do ICMS no campo próprio.

Vou dar exemplos das Casas Bahia, o consumidores compram mercadorias e ela vai entregar o material na casa destas pessoas, usa muita gasolina para a frota.

Em se tratando do ICMS para notas que já vem retido, sabemos que por situações normais de produtos, não podemos nos creditar de produtos que já foram retidos ( CFOP 5405)

Mas no caso de gasolina, não sei se existe outro tratamento parecido com uma transportadora.

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