iss cpom

MInha empresa é em Cajamar, estamos emitindo uma nota fiscal com endereço de faturamento de Itu mas, o serviço foi feito em Guarulhos. Como devo proceder em relação do ISS?

atte.

Corina

Bom dia Corina,

Qual o serviço prestado?

É preciso destacar retenção de ISS?

No município de Jundiaí, temos a opção de informar na NFS-e o local (município) de prestação do serviço e indicar se o ISS é retido.

Neste caso a NF seria emitida por vocês (Prestador Cajamar) contra a empresa tomadora (Itu) e local da prestação (município de Guarulhos).

Se for o caso, indique no corpo da nota o endereço da prestação.

Bom dia, Fernando!
O serviço é de Assistência Técnica corretiva em atuadores elétricos - código 1401.
Meu receio é faturar para Itu, destacar que o serviço foi feito em Guarulhos e a nota de Cajamar.
Isso é muito confuso.
Agradeço pelo seu retorno.

atte.

Corina

Bom dia Fernando H Buzaneli,

Vou aproveitar para falar deste assunto.

A empresa prestadora é de Sto André, presta serviços em Barueri para uma empresa de São Paulo(serviços de informatica)

E a empresa tomadora esta retendo ISS sobre os serviços prestados.
Mas a Empresa prestadora, já paga ISS no DAS.
Posso emitir o DAS informando a retenção, para que esta bitributação não aconteça mais??????

Att. Waldomiro Pena

Waldomiro basta ao informar na apuração do DAS o valor desta receita com ISS retido

Bom dia,

Corina, o ISS é devido em Cajamar (Art. 3º da Lei 116/2003)

Waldomiro, não deve haver retenção do imposto (Art. 6º da Lei 116/2003), porém sugiro que faça o cadastro de prestadores em São Paulo, pois este município obriga a fazer a retenção caso não tenha tal cadastro. Não sei nem com qual amparo legal tal município procede assim.

Sr. Luciano e

Sr. Leonardo:

Com relação as suas respostas, fiquei em dúvida.

O simples cadastro vai extinguir a bitributação????
Efetuar o DAS, descriminando a retenção, a Prefeitura de Sto André não vai chiar, dizendo que o ISS é devido a Ela e não Sõ Paulo????
A Pref. de sto. André poderá cobrar este ISS posteriormente e até juridicamente????

Desculpem-me mas ainda estou na dúvida

Att.

Waldomiro

Waldomir, talvez os colegas possam responder melhor em relação a tal cadastro, pois a tempos não vejo um cliente prestar serviço para São Paulo. Mas pelo que lembro, tal cadastro é necessário, pois você estará sujeito a ser tributado duas vezes (pelo seu município, além do imposto que será retido pelo tomador de São Paulo sobre os serviços prestados por empresa não registrada como prestadora lá)

E sim, a prefeitura de Santo André provavelmente irá cobrar o imposto, e com razão, pois o mesmo é devido neste município, com base no Art. 3º da lei 116/2003

Corina,

O serviço 14.01 não está sujeito a retenção de ISS na fonte, salvo raras excessões, isso quer dizer que o ISS fica devido ao município em que você está estabelecida, ou seja, para o código 14.01, netse caso, o ISS fica devido a Cajamar, recolhido via DAS (se sua empresa for optante pelo Simples Nacional, caso contrário será recolhido o ISS na devida guia do município)

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Waldomiro,

Essa bi-tributação acontece porque a Prefeitura de SP exige um CPOM, que é o cadastro de prestadores de fora do município para uma série de serviços, sendo assim, providencie o cadastro caso seu serviço seja prestado de maneira continua contra SP.

É um pouco burocrático em relação a documentação, mas não costuma dar erros no processo.

Para mais informações, segue o link:
www.prefeitura.sp.gov.br