Alisson Giannetti
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom dia!!
Afim de um melhor entendimento venho por meio deste pedir um auxílio quanto a tributação do Alho Poró em MG.
Eu entendo que esse alho ainda que tenha essa nomenclatura de alho. Ele nada mais é do que uma folha usada na alimentação, e de acordo com a própria legislação todas as folhas são isentas de ICMS no ANEXO I ITEM 12 alínea G.
Porém, esse não é o entendimento dos colegas que são nossos fornecedores em MG ,que dizem que esse alho é tributado à alíquota de 18%.
Por favor, caso alguém possa me ajudar ficarei muito grato, pois tenho certeza que esse problema já vem ocorrendo em outros estados e que cada um trata a situação de uma maneira diferente.
Então quem puder ajudar com a base legal, ficarei muito agradecido.
No mais, um feliz natal a todos...