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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Alho Poró / MG - Regra de Tributação

ALISSON GIANNETTI

Alisson Giannetti

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 24 dezembro 2014 | 07:56

Bom dia!!

Afim de um melhor entendimento venho por meio deste pedir um auxílio quanto a tributação do Alho Poró em MG.
Eu entendo que esse alho ainda que tenha essa nomenclatura de alho. Ele nada mais é do que uma folha usada na alimentação, e de acordo com a própria legislação todas as folhas são isentas de ICMS no ANEXO I ITEM 12 alínea G.
Porém, esse não é o entendimento dos colegas que são nossos fornecedores em MG ,que dizem que esse alho é tributado à alíquota de 18%.
Por favor, caso alguém possa me ajudar ficarei muito grato, pois tenho certeza que esse problema já vem ocorrendo em outros estados e que cada um trata a situação de uma maneira diferente.
Então quem puder ajudar com a base legal, ficarei muito agradecido.
No mais, um feliz natal a todos...

ALISSON GIANNETTI

Alisson Giannetti

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 24 dezembro 2014 | 09:36

Bom dia!
Certo, eu acessei o site mas não consegui fazer nada.
Você que já tem certo costume onde eu vou pra pesquisar essa situação?
Os link's do menu a esquerda estão quebrados, acho que é meu flash que não esta atualizado.
Obrigado!

Itamar Kramm

Itamar Kramm

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 24 dezembro 2014 | 09:41

Sim, voce terá que ter o flash atualizado.

Ou então tente acessar via google, utilize a expressão "convênio confaz alho", irão aparecer os convênios editados para este item.

Att

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