Alteração CNPJ entre Filial e Matriz

Peço ajuda aos "colegas de trabalho" .

Quais são os passos a serem tomados para se mudar o CNPJ de uma Matriz para filial, melhor dizendo reverter a filial em Matriz.

(final do CNPJ -0002 assume o da Matriz, passando a ser -0001)

É também quais são os aspectos legais desta ação.

grato

Olá Miguel: Penso que o primeiro passo é realizar uma alteração contratual informando que a matriz da empresa será naquele endereço(o da filial) e que a filial será será no outro (o da matriz). Daí por diante são as rotinas já sabidas.
Continuo aguardando instruções sobre assunto do meu e-mail.

Olá Paulo, tudo bem,

Pois é, quanto a rotina dos procedimentos, alteração contratual, CNPJ, DECA, etc..
tudo bem.
Quanto aos formulários de notas fiscais poderão estar sendo carimbadas - assumindo o "novo" CNPJ, a inscrição estadual permanecerá inalterada no caso, se estiver errado, me corrija.

Ah!.. Outro detalhe importante caso a empresa que era Matriz deixe de emitir notas fiscais e tendo saldos credores remanescentes do ICMS e do IPI, estes reintegra-se ao outro estabelecimento, (agora Matriz) que anteriormente havia sido homologado como estabelecimento centralizado?

Como se vê a operação- não é tão simples assim.

Abraço, valeu pela força.

Gostaria de Saber se posso incluir um sócio na matriz e filial, só que na matriz ele terá apenas 1% e na filial 99%, sendo o responsável pela filial?

Ola Miguel,

gostaria de saber se você conseguiu resolver esse problema, pois estou com um exatamente igual, preciso transferir uma matriz para filial e uma filia para matriz, e tambem tenho creditos de ICMS na matriz, estes serão perdidos?

Agradeço antecipadamente pela ajuda

Guilherme,

Meu grande amigo Dr.º Miguel, infelizmente teve alguns problemas de saúde e não poderá mais responder os questionamentos desse Fórum.
Eu vou tentar levantar os documentos referente a troca dos CNPJs e te envio os procedimentos.

Obs:
Antes de efetuar a troca consulte o posto fiscal sobre esse assunto, pois estamos com problemas até hoje referente o crédito do ICMS.

Junior