Alisson Giannetti
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom dia!
Venho por meio deste contar mais uma vez com a colaboração de vocês com o seguinte assunto:
O ICMS- MG de Ameixas cujos os NCM's são: 08094000 e 08132020.
Como nós bem sabemos a única ameixa que tem tributação é a 08132020 por se tratar de ser industrializada, ou seja, ameixa ressecada, ou seca. A outra 08094000 é isenta do imposto, porém a minha dúvida esta vinculada à essa NCM, se a Ameixa for com ou sem caroço há alguma diferença? Ou Seja, nós podemos dizer que o simples fato dela ter a nomenclatura sem caroço, já figura a tributação ,pois houve alteração em seu estado original? Eu fiz essa pesquisa em outro fórum e não foi devidamente respondido, agora que encontrei esse fórum e tenho aproveitado bastante o nível de informação dos colegas, gostaria de contar com a ajuda de vocês para solução de mais essa questão.
Favor postar a base legal. UF- MG.
Obrigado!