x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 0

acessos 866

Liberação de loteamento nas Prefeituras

ANNE MONIKA HEIDRICH DUARTE

Anne Monika Heidrich Duarte

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 18 anos Quarta-Feira | 23 abril 2008 | 01:10

Gostaria de saber se em todas as prefeituras Minicipais tem o mesmo procedimento em questão aos loteamentos.
Quando um pessoa física vai lotear, esta se equipara a pessoa jurídica, certo!, Então na inscrição do loteamento as PM já deveriam solicitar o enquadramento desta. Gostaria de recebecer respostas de vários municípios e de estados diferntes.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade