Isenção de ICMS CFOP 5949

Boa Tarde.

Amigos,


Sou contadora de uma empresa no ramo de construção civil, e tenho a seguinte duvida:

A empresa X comprou material para obra e precisa remeter esse material para a empresa Y com cnpj diferentes posso utilizar o cfop 5949 como simples remessa?

Porém a empresa X nem a Y quer pagar icms, na forma de pagamento será destacado na nota como outros.

Ambas empresas estão tributadas no lucro presumido.

Fico no aguardo.


Att

Ana

Ana Paula C Soares , boa tarde.

Entendo que não é possível utilizar o CFOP 5949.

Não sei qual é a atividade da empresa X. Se for uma construtora, pode ser realizada a entrega no local da obra diretamente e faturamento na sede da empresa X.

Pela sua descrição, como são empresas diferentes, entendo que cabe uma operação triangular (remessa por conta e ordem), onde a empresa A - vende para a empresa B e a pedido da empresa B, manda entregar na empresa C.

Para sua situação descrita, certamente será questionado quando as empresas forem fiscalizadas.

Att.,