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Substituição Tributária - Palmito

Ana Flávia Claudino dos Santos

Ana Flávia Claudino dos Santos

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 9 janeiro 2015 | 14:45

Boa tarde, tudo bem colegas?
Bem estas regrinhas de substituição tributária aumentam meus cabelos brancos :)
Minha dúvida é a seguinte: Palmito em conserva
Palmito em conserva em embalagem até um quilo possui substituição tributária.
Mas tenho mais de um cliente que revende conservas, um fornecedor de um cliente emitiu a nota fiscal com a NCM 2001.90.00 (Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético- outros), já o outro fornecedor do outro cliente emitiu a nota com a NCM 2008.91.00 (Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açucar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. Palmitos)
Liguei para uma cliente que entende o processo de fabricação do Palmito e ela disse que vai os seguintes ingredientes:
água
sal
ácido
Cada ncm desta tem uma MVA.
Aí minha dúvida é a seguinte, qual ncm usar?Qual é a correta?
Att



Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 9 janeiro 2015 | 15:36

Boa tarde, Ana Flávia
Lembrando a regra da RFB para a correta classificação da mercadoria, no seu caso eu usaria o codigo 2008.91.00

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:
a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

Ana Flávia Claudino dos Santos

Ana Flávia Claudino dos Santos

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 9 janeiro 2015 | 15:49

Obrigada pelo retorno Geovane.
Até encontrei uma Copat que confirma que a NCM certa é esta que passasse.
Mas agora estou com outra dúvida.
Existe palmito e palmeira real. Aqui em SC muitos consideram a mesma coisa, mas na Tipi está explícito palmitos na ncm 2008.91.00.
Aí neste caso uso a outra NCM ou enquadro na mesma?

Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 9 janeiro 2015 | 16:23

Boa tarde, Ana flavia
Neste segundo caso se eu fosse voce clocaria em um outro NCM, lembrando que voce não terá problemas se colocar neste NCM até porque a responsabilidade pela classificação da mercadoria não é da RFB mas sim do contribuinte ok, porém para que fique claro e de uma maneira objetiva e não venha a ter qualquer problema futuramente classificaria em um outro NCM.
Vou te dar um mero exemplo imagine que um consumidor final venha a comprar de vc com este NCM de palmito ai ele cisma de ver a classificação e resolve consultala ok e la esta escrito que é palmito na RFB, ai ele resolve ler a descrição da informação do produto e descobre que não se trata de palmito e sim de palmeira real como voce postou, voce podera ter problemas até mesmo com o Procon.

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