Substituição Tributária - NCM 76169900

Caros amigos, boa tarde!

Sou estreante neste site e tenho uma dúvida em relação a substituição tributária.

Trabalho em uma indústria, fabricante de escadas de alumínio, fomos instruídos pela RFB a utilizar a NCM 76169900 - outras obras em alumínio.

Como faço para consultar se a NCM supracitada tem substituição tributária,?

Desde já agradeço pela ajuda.

Edilaine

Edilaine respondendo sua pergunta

SP - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
SEGMENTO
Materiais de construção e congêneres

NCM DESCRIÇÃO
7616 Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas

Base Legal Substituição Tributária
Artigo 313-Y

IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
45,00 % 55,61 % 69,76 % 18,00 %

Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT nº 113/2014 Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 104/2009 BA
Protocolo ICMS 11/2008 MT
Protocolo ICMS 128/2010 PE
Protocolo ICMS 32/2009 MG
Protocolo ICMS 92/2009 RS
Protocolo ICMS 104/2008 AL
Protocolo ICMS 32/2014 RJ

OBSERVAÇÕES
Os Protocolos ICMS 11/2008 e 21/2008 fazem referência a "escada residencial", NCM 7616.99.00, e a "caixa", NBM 7616.90.9999 (na correlação para a NCM, o código será o 7616.91.00 ou o 7616.99.00).

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Edilaine entendo que a escada de aluminio nao esta sujeita a substituicao tributaria do ICMS, pois a escada e aluminio e um utensilio domestico e nao e aplicada em construcoes. Note que o o texto faz referencia a construcoes "Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas".
Para sanar duvidas caberia consulta por escrito a SEF SP.

JURANDI PIOVEZAN