serviços médicos - sociedade de profissionais - iss - altera

Uma empresa possui somente 2 sócios com a mesma profissão (médicos). Paga o ISS por base de cálculo fixo (cod. 04111 - pois trata-se de sociedade de profissionais. Pergunta-se:

1) Se um dos sócios sair, e alterarmos a empresa (ou como EIRELI ou Empresário Individual), como fica o pagamento do ISS? Ainda poderá utilizar o mesmo código? E como seria o pagamento do ISS?

2) Saindo da sociedade este médico, e entra uma enfermeira como sócia, e a atividade continuará somente como serviços médicos, como será tratado a situação do ISS, poderia utilizar o mesmo código e a mesma forma de pagamento do ISS?

3) Saindo da sociedade este médico, e entra uma enfermeira como sócia, e a atividade for serviços médicos e de enfermagem, como será tratado a situação do ISS, poderá ainda ser enquadrado como serviços profissionais?

Cara Marcela Mairena

Muito importante a analise da legislação municipal para o seu caso, o que passarei a descrever se trata do que normalmente acontece, não podendo levar por regra pois cada município tem sua legislação própria:

1) O pagamento do ISS continuaria da mesma forma, somente passará a recolher sobre o serviço de um profissional;

2) Deixa de ser sociedade uniprofissional ou simples, passa a recolher sobre faturamento e não mais valor fixo; e

3) Deixa de ser sociedade uniprofissional ou simples, passa a recolher sobre faturamento e não mais valor fixo.