Escritório Contábil Cientec - Fiscal
Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)Bom dia!
Tenho um cliente que comprou uma mercadoria fora do estado com NCM 84389000, gostaria de saber qual a alíquota ICMS aqui em SP para esse NCM.
Muito obrigado.
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Escritório Contábil Cientec - Fiscal
Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)Bom dia!
Tenho um cliente que comprou uma mercadoria fora do estado com NCM 84389000, gostaria de saber qual a alíquota ICMS aqui em SP para esse NCM.
Muito obrigado.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia Escritório Contábil Cientec - Fiscal
Olha, não encontrei nenhum benefício e/ou alíquota específica para este NCM.
Eu acredito que seja 18% mesmo.
Marlindo Monteiro
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista MateriaisBom dia.
Veja se não há algum protocolo entre SP e o estado origem que determine tal alíquota.
Eduardo Santos Mendonça
Prata DIVISÃO 1 , Assessor(a) ContabilidadeMarlindo
Boa tarde,
Sempre que seu cliente efetuar compra de mercadorias nas posições do NCM que se refere -se a Maquinas e Equipamentos você deverá observar se o NCM do produtos estão nas listas das legislações abaixo, caso esteja você estará dispensado de aplicar o diferencial de alíquotas.
Legislações: Resoluções SF 04/98 e SF 31/2008 e o art. 54 do Decreto do RICMS/SP 45.490/2000.
Diferencial de alíquota para Simples Nacional todas operações, para RPA apenas para uso e consumo e ativo imobilizado.
Att;
Eduardo
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