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Alíquota de ICMS-SP por NCM

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 16 janeiro 2015 | 11:02

Bom dia Escritório Contábil Cientec - Fiscal

Olha, não encontrei nenhum benefício e/ou alíquota específica para este NCM.

Eu acredito que seja 18% mesmo.

Profissional Fiscal Tributário
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EDUARDO SANTOS MENDONÇA

Eduardo Santos Mendonça

Prata DIVISÃO 1 , Assessor(a) Contabilidade
há 10 anos Sábado | 17 janeiro 2015 | 18:33

Marlindo

Boa tarde,


Sempre que seu cliente efetuar compra de mercadorias nas posições do NCM que se refere -se a Maquinas e Equipamentos você deverá observar se o NCM do produtos estão nas listas das legislações abaixo, caso esteja você estará dispensado de aplicar o diferencial de alíquotas.

Legislações: Resoluções SF 04/98 e SF 31/2008 e o art. 54 do Decreto do RICMS/SP 45.490/2000.


Diferencial de alíquota para Simples Nacional todas operações, para RPA apenas para uso e consumo e ativo imobilizado.


Att;

Eduardo

EDUARDO SANTOS MENDONÇA
ASSESSOR FISCAL

E DISSE JESUS: " IDE POR TODO O MUNDO E PREGAI O EVANGELHO A TODA CRIATURA. QUEM CRER E FOR BATIZADO SERÁ SALVO; MAS QUEM NÃO CRER SERÁ CONDENADO. ( MARCOS 16 15-16) VOCÊ PRECISA CRER EM JESUS.

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