Como fica a ST para consumidor final?

Boa Tarde amigos,

A industria, vai fazer uma operação de venda de produtos sujeitos ao ST diretamente para o consumidor final, outra pessoa juridica.

Como não haverá "cadeia subsequente" não vejo fundamento para calcular a ST, mas preciso saber se há "base legal" para isso.

Conto com o apoio de vocês.

Bom dia Sr. Jose Luiz, fiz sua pergunta ao pessoal da Secretaria , ai vai sua resposta..ok
Abraços Marcos

Data 28/04/08 12:07

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De Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Sao Paulo

Para @Oculto
Assunto Industria - Venda para consumidor final

Resposta da Mensagem 2658887


Não. Não haverá retenção na fonte referente às operações subsequentes quando o fabricante vender para consumidor final.


Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
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Mensagem Original:

Industria - Venda para consumidor final

Boa tarde. 1)Indústria (SP) de Cosméticos, fabrica produtos enquadrados no regime de Substituiçãi Tributaria, enquadrada no Simples Nacional, pergunta:

1)Nas vendas a consumidor, dentro do Estado, está sujeita à prática da Substituição Tributária?
Grato, Marcos


NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL.

Boa tarde Marcos..

Eu estou na mesma dúvida do José Luiz...
Preciso saber a base legal para apresentar ao cliente..
A resposta da Secretaria foi clara mas não relacionou nada não é? então vc sabe de alguma base legal?

Obrigada
Marta Torres

Marcos,

Perfeito, realmente foram pela lógica, agora que CFOP você usou na operação 5101 ou 6401 ?

É em realçaão a retenção na fonte muda de estada para estado, pois estou com essa mesmo duvida mais sou o estado do rio ?

Obrigados a todos
Luiz Carlos

estou com duvida compro do atacadista sou varejista de materiais de construção e materiais eletricos mas meu cliente quando me vende de atacadista não me manda ocredito de icms pergunta o codigo da st é 60 ele nao me repassa o icms proprio porque ele recolheu na icms -st me ajude?

Alaide,

O Atacadista assim como o varejista também é um contribuinte Substituído do ICMS ST.

Comércio Varejista - Toda mercadoria comprada com Substituição Tributária não aproveitará crédito algum, e essa mesma mercadoria na venda do varejista para o consumidor final também não tem débitos do imposto, devido que o icms já foi recolhido anteriormente pelo fabricante.

Espero que tenha entendido.

Att.
Adalberto