Produto com substituição

Bom dia,

Alguém pode me dizer se celular é um produto com substituição ou tributado?

Obrigada.

Bom dia Joyce.

Qual é o NCM?

O NCM é 85171231.

Sim esta na subsituição tributaria. Portaria CAT 40, de 24-03-2014.

Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou
outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como um rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN))e suas partes - exceto os de uso automotivo e os das posições 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53
NCM 85.17
IVA 59%

- Em se tratando de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 3º - Fica revogada, a partir de 01-04-2014, a Portaria CAT-120/12, de 27-08-2012.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor em 01-04-2014.

Bom dia!!
Só completando, se for SN não usa a IVA-Ajustada e sim a original. Ok?
Abraço!

Celli Gomes ...

Eu fiz o calculo com esse NCM sera que fiz errado?

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

NCM DESCRIÇÃO
8517.12 Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio (exceto os de uso automotivo)

IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
28,60 % 38,01 % 50,56 % 18,00 %

Olá Joyce você fez correto usou - PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS:

PORTARIA CAT-76/13, de 26-07-2013 (DOE 27-07-2013).Estabelece a base de cálculo na saída produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.


Porém eu usaria a portaria CAT 40, pois ela é de 2014, e a descrição do item e a mesma, pois procuro usar sempre a portaria mais atual para o ncm, mas deve se levar em conta a nota fiscal do fornecedor.

Celli Gomes - Muito Obrigada.