Icms ST

Prezados, bom dia.


Uma dúvida ...


Uma empresa do Simples da Nacional, que vende com ST...


No momento de realizar o cálculo do ICSM ST, ela não poderá destacar a alíquota de ICMS, certo? ( Uma vez que a mesma é do Simples e não destaca esse imposto )

Existe outra redução que eu possa fazer no ICMS ST?

Caso a empresa destaque o ICMS (mesmo não podendo),o que pode acontecer?


Grata.

Convênio ICMS 35/2011 - Esse dispõe do ICMS ST- Simples Nacional para outros Estados.
O convênio diz que deve-se utilizar a IVA original do Estado de destino e não a IVA ajustada.
A Lei Complementar nº 123/2006 - diz que a alíquota é de Débito e credito no que tange o ICMS.
A BC da ST esta na Portaria Cat 112/2012, dê uma olhada.
Certo?

Realmente veja isto: Convênio ICMS 35/2011, Portaria Cat 112/2012.
Outra sugestão é enviar os questionamento para o plantão fiscal.