
Fernando Mauro Ramalho
Bronze DIVISÃO 3 , Sócio(a) ProprietárioBom dia.
Qual o prazo de recolhimento do ITCMD sobre bens (aplicações e saldos bancários) doados a herdeiros, por falecimento e não constante no inventário, mas constante na declaração de rendimentos?
O valor é por saldo de cada conta ou do valor total dos saldos?
Obrigado.
Empresa simples nacional, Vende para outros estados além de São Paulo. Minha duvida é: na venda, quando ela é Substituta CFOP 5403, e quando ela é Substituída CFOP 5405, o CST é 0500