Remessa Mostruário.

Boa tarde,

Uma empresa que envia Remessa de Mostruários para seus representantes comercias e em algum momento um deles não consegue devolver as mercadorias alegando que as perdeu, por exemplo, como devo proceder? Como posso corrigir a operação fiscal?

Obrigado.

Boa tarde, Bruno Augusto de Sousa!


OPERAÇÃO COM NÃO CONTRIBUINTE

Nos termos do § 4º, item 1 do Artigo 129-C do RICMS/SP, no retorno da mercadoria ao estabelecimento do contribuinte que a remeteu a título de mostruário, na hipótese da operação ter sido efetuada com não-contribuinte, deverá ser emitida nota fiscal de entrada devendo constar no documento fiscal, além dos demais requisitos, as seguintes indicações:

a) como remetente, a pessoa que promover o retorno;

b) no campo CFOP, o código 1.949 ou 2.949, conforme o caso;

c) Natureza da Operação, a expressão “Retorno de mostruário”;

d) Informações Complementares, sugerimos a expressão: “Retorno de mercadoria enviada para compor mostruário relativa a venda conforme nota fiscal de remessa nº ___ data ___/___/____”.

Nota Fiscal de Retorno de operação com não contribuinte

OPERAÇÃO COM CONTRIBUINTE

Conforme o § 4º, item 2 do Artigo 129-C do RICMS/SP, considerando que o recebedor da mercadoria foi um contribuinte, que a recebeu para mostruário, deverá este emitir nota fiscal de retorno devendo, neste caso, constar no documento fiscal, além dos demais requisitos, as seguintes indicações:

a) como destinatário, o estabelecimento de origem;

b) no campo CFOP, o código 5.949 ou 6.949, conforme o caso.

c) no campo Natureza da Operação: a expressão “Retorno de mostruário”;

d) no campo Informações Complementares sugerimos a expressão: “Retorno de mercadoria enviada para compor mostruário de venda, conforme nota fiscal de remessa nº _____ data ___/___/____”;

Bom dia Dirceu,

Sim, conheço a operação fiscal. O que estou com dúvida é quando a mercadoria não retorna ao estabelecimento, como devo proceder nesses casos.

Obrigado.

Bruno Augusto,

Faça uma NF de retorno de mostruário (com isso a mercadoria retorna ao seu estoque), logo após faça uma NF cfe. abaixo:

5927 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.

Desta forma voce acerta o estoque físico e contábil.