Notas Fiscais de venda para para seguradoras em outro estado

trabalho em uma concessionária no estado de mg e estamos realizando uma venda para uma seguradora em sp, esta nota fiscal deve ter destaque de icms? se não, existe alguma isenção?

Nathalia,

Para melhor ajudarmos, diga em que tipo de Concessionaria trabalha, de energia elétrica, de carros, de motos.
O que está vendendo (produto)?

Olá Evandro, trabalho em uma concessionária com venda de veículos e de peças, e o que estamos vendendo para a seguradora são Peças para veículo automotor.

Oi Nathália,

Voces vão vender para a seguradora diretamente com outro local de entrega (oficina credenciada), ou é só para seguradora.

Nathalia,

Neste caso e para este tipo de produto existe o Protocolo ICMS 41/08, que trata da Substituição Tributária em autopeças, portanto ao meu ver, você deve tributar normalmente sua mercadoria (ICMS) e por haver Protocolo entre os dois estados deve calcular (ICMS ST).

O valor pago pelo fabricante em relação ao ICMS normal e o ICMS ST você terá direito ao crédito que provavelmente a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais reconhece em sua legislação.

A Nota Fiscal é emitida no nome da Seguradora, porque é ela quem está cobrindo a franquia para um cliente final PF. A oficina é na nossa própria concessionária, nós mesmos fazemos as trocas das peças e realizamos o serviço, e após isso, faturamos a Nota para a seguradora nos reembolsar o valor total de Peças + serviços. A nota é faturada somente para a seguradora, tendo em vista que a oficina é dentro da nossa própria loja.