Cfop 5403

Bom dia pessoal,

Tenho uma dúvida em relação as mercadorias com CFOP 5403.

Minha empresa é optante pelo Simples Nacional. Se em um caso hipotético, eu fizer uma compra de vinhos para revenda por exemplo, com CFOP 5403.
Se em um determinado mês a alíquota de icms do simlples é de 3%, a minha empresa deverá recolher o icms sobre a venda deste vinho dos 3%, ou terá alguma redução por se tratar de CFOP 5403 (ST) ?


Obrigado desde já!

Prezado Frederico, bom dia.

Deve ser reduzido no momento da apuração do DAS o valor correspondente ao ICMS neste caso.

Caso persista a dúvida, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,

Boa tarde Frederico

Complementando o que disse o nosso colega:

Numa empresa do simples o imposto (DAS) é calculado sobre a receita bruta. O próprio aplicativo da receita já faz a seleção e aplica as alíquotas apropriadas para cada caso. O calculo leva em conta as suas vendas dos últimos doze meses. Isto é, quanto mais você fatura por ano mais imposto você paga. E é claro que se você comprou uma mercadoria com o ICMS já pago pelo fabricante ou importador (cfop5403) você pagará menos e ficara livre d de pagar a diferença de alíquota quando comprar de outro estado.

Ex.: Venda de 1.000,00 com cfop 5403 - valor da DAS 27,50 reais.
Venda de 1.000,00 com cfop 5103 - valor da DAS 40,00 reais.

em valores aproximados

Prezados, boa tarde.

Permita-me fazer uma leve observação.

Na aquisição de mercadoria para comercialização em outro estado cuja mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária, não será devido o diferencial de alíquota, porém, haverá incidência de ICMS Substituto. Conforme disposto na Resolução 94/2011 Art. 5º Inciso X, alínea a.

Atenciosamente,