ST No Comércio

Boa tarde a todos, mais uma vez venho pedir a ajuda de vocês.

Tenho um cliente, uma avicultura (SIMPLES NACIONAL), ela compra vários produtos que vêm com ST destacada. Por ela ser comerciante e vender somente para consumidor final, ela não destaca ST, é isso mesmo?

Obrigada.

Boa tarde, Luana Rocha!

Quanto às saídas internas com destino a consumidor final, não estão abrangidas pela retenção antecipada do imposto em vista de, nesse caso, ocorrer a última etapa de circulação da mercadoria (ou seja, não há saída subseqüente).

O Estado de São Paulo se manifestou a respeito de algumas das hipóteses de não aplicação da substituição tributária através da Decisão Normativa CAT nº 15/2009.