André Luiz dos Santos
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBom dia!
Gostaria de saber, como funciona o recolhimento do ICMS em operações com Peixe, entre o estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A empresa em questão irá trabalhar com transferência, já que é filial, que ficará no estado de São Paulo, e a Matriz fica em Mato do Grosso do Sul, e receberá da filial os peixes vindo de São Paulo.
No Mato do Grosso do Sul a empresa, aparentemente não se encontra no regime de ICMS Garantido, no caso ela terá que pagar pelo calendário normal, pelo menos foi o que me orientaram, porém não entendi direito esse calendário normal, o que ele quer dizer exatamente, será que é do diferencial de alíquota que se trata, esse recolhimento será feito na Barreira do estado de MS, ou terá que ser recolhido antes?
Se alguém puder me orientar sobre esse assunto, ajudaria muito, pois estou um pouco perdido em relação a Legislação do MS, principalmente nessa operação com Peixe, entre Matriz e Filial...
Grato