Cliente SUFRAMA

Boa tarde prezados,

Gostaria de uma orientação quanto aos procedimentos após a emissão de uma NF para um cliente Suframa - Manaus - AM.

Realizei a emissão da NF, porém sei que existe um PIN que devo gerar para clientes Suframa.

Somos de SP e ele AM, vendemos como revenda e a CFOP saiu como 6.102 e 4% de ICMS.

Quais seriam os procedimentos seguintes?

Desde já agradeço pelo retorno e atenção.

Att.
Vera

Bom dia Vera.


Geralmente em Manaus tem região com isenção de impostos a principio acredito que sua nota fiscal esteja incorreta, dependo da região onde seu cliente se encontra. Você pode consulta-lo no sait do suframa, mas para isso você terá que instalar o programa sinal 6, lá no programa tem o passo a passo para consulta e emissão, e geração do PIN.
Venda para zona Franca de Manaus
Ex

Uma indústria estabelecida em São Paulo, que vende mercadorias de produção, para comercialização na Zona Franca de Manaus e Áreas de livre comércio, utiliza na emissão de suas notas fiscais de venda o CFOP 6.109 ( Vendas de produção destinadas à zona franca de Manaus e Áreas de livre comércio ), verificando para efeitos de incentivo fiscal se a empresa é cadastrada junto à SUFRAMA ou não. Quando a empresa destinatária não é inscrita junto à Suframa a nota fiscal sai com o destaque dos impostos devido a não possuir o benefício fiscal, conforme prevê a legislação vigente. A dúvida é : O CFOP 6109 neste caso não muda, uma vez que a venda da mercadoria continua sendo destinada a tais áreas, ou seja, independente de ter o u não o incentivo fiscal, o CFOP permanece o mesmo ?

Caso o contribuinte preencha os requisitos da isenção do ICMS, prevista no art. 84 do Anexo I do RICMS/00 ou artigo 5º do Anexo I, o CFOP a ser utilizado será o 6.109 ou 6.110, pois conforme a Resposta a Consulta nº 250/2006, estabelece que caso a mercadoria seja amparada pela isenção do imposto deverá utilizar o CFOP especifico para a venda para a Zona Franca de Manaus. Todavia, caso a operação não seja beneficiada pela isenção do imposto, não deverá utilizar o CFOP 6.109 ou 6.110.

A própria descrição do CFOP deixa explicito, vejamos: (anexo V do RICMS/00).

6.109 – Venda de produção do estabelecimento, destinada à ZFM ou ALC

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, destinados à ZFM ou ALC, desde que as operações sejam isentas ou não-tributadas.
2. Venda para Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio

Natureza da Operação: Venda destinada a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
C.F.O.P.: 5109 - 6109 (Indústria)
5110 - 6110 (Comércio)

Base de Cálculo: Não preencher
ICMS: Não preencher
Dados Adicionais: - ICMS Isento Cfe. Anexo I item ... e Art. 119 do RICMS/PR Dec 5141/2001. (verificar cada caso)

Consultar na suframa numero do PIN.
O contribuinte remetente mencionará na Nota Fiscal, além das indicações exigidas pela legislação:
o número de inscrição do estabelecimento destinatário na SUFRAMA;
o código de identificação da repartição fiscal a que estiver subordinada o seu estabelecimento.

Bom dia Celli, obrigada pelas orientações.

De fato o CFOP esta errado. Seria 6.109 conforme mencionou.

O programa da Sinal e o cadastro eu tenho em meu computador já, porém minha dúvida seria também em relação a gerar o PIN. Para todos os clientes que possuem cadastro SUFRAMA eu gero o PIN?

Obrigada novamente.

Att.
Vera Santana

Vera.

Sim para todo cliente que possuir suframa você terá que gerar o PIN, e o Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional. Terá que enviar junto a sua nota fiscal.

Celli,

Hoje consegui consultar o cadastro do cliente, porém possui uma observação, conforme abaixo:

Observação : CNPJ NÃO OK para geração do PIN
Motivo : Empresa NÃO confirmou o recebimento de produtos/desbloqueio automático após confirmação

Então para esse cliente dispensa o PIN correto?

Att.
Vera

Boa tarde Vera.

Não.

Isso significa que seu cliente não liberou as ultimas notas no Suframa, ele precisa dar baixa nos arquivos enviados.

Só a partir dai vai aparecer as informações para você. Isso não significa que você não e obrigada a emitir o PIN, porém você só vai conseguir quando ele der baixa nos arquivos. Sugiro você a ligar para ele.

Obrigada Celli, me ajudou muito!

Att.
Vera

Disponha Vera!!