ICMS sobre chupeta.

Chupeta gera credito de Icms para o Estado do Rio de Janeiro.

Hidson Meneses Leite, qual o NCM da chupeta?

Att.
Tedy

Tem diferença de NCM para chupeta?

De que estado voce esta comprando, pois no seu estado o RJ a chupeta é tributada pela ST então voce não tem o direito ao crédito de ICMS.

36 - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR

Fundamento normativo: Protocolos ICMS 191/09 e 104/12 Alterado pelo Decreto n° 44.813/2014 (DOE de 29.05.2014) efeitos a partir de 29.05.2014.Redação Anterior

Âmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro. Alterado pelo Decreto n° 44.813/2014 (DOE de 29.05.2014) efeitos a partir de 29.05.2014. Redação Anterior

Nas operações interestaduais realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes, o remetente deverá adotar como MVA-original o percentual de 177,19%.

ATT.
Tedy

Valeu, obrigado.