Convênio - CONFAZ

Bom dia.

Alguém sabe se existe alguma forma de consultar se uma empresa aderiu ou não a um determinado convênio do Confaz?

Obrigado,

Andre Chen,

As empresas não aderem aos convênios editados pelo Confaz, este edita concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto.

Você tem que analisar em primeiro lugar que tipo de atividade produtiva sua empresa pratica, para depois pesquisar se ela se enquadra em algum tipo de beneficio editado pelo Órgão.

Entre no link abaixo para analisar este assunto.

http://www.portaltributario.com.br/guia/conveniosicms.htm

Boa tarde

Quando se trata de incentivos fiscais alguns Convênios exigem a opção por parte da empresa junto a Secretaria da Fazenda.

Acredito não ser possível saber quais empresas aderiram a determinado convênio.

Att

Boa tarde.

Como o Ronaldo disse, trata-se de um desses casos, na qual a empresa precisa optar e apresentar alguns documentos junto a Secretaria de Fazenda.

Especificamente sobre a informação que preciso, refere-se ao Convênio ICMS 17 de 05 de Abril de 2013 que dispõe sobre o Ato COTEPE/ICMS 13 de 13 de Março de 2013.

No próprio Convênio, existe a seguinte previsão:

E observando o Ato, no Anexo Único, realmente existe uma lista de empresas, contudo, como a última informação de atualização no ato data de Agosto/2014, estou procurando uma forma de obter uma lista mais recente ou atualizada, ou mesmo confirmar se realmente esta lista já está, de fato, atualizada.

Agradeço pelas respostas.

Atenciosamente.

Andre,

A última alteração foi através do ato cotepe 38/14, conforme consta no site do próprio CONFAZ.

Att