Código NBS x Código LC 116/2003

Prezados, muito bom dia!

Estou implementando a Tabela do IBPT referente a Lei 12741/2012 para a NFS-e.

A tabela do IBPT utiliza apenas o Código NBS, porém eu utilizo a tabela de códigos conforme a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Gostaria de saber se há alguma tabela de conversão desses códigos.

Agradeço a atenção,

Bruna Leonardi

Bom dia Bruna Leonardi

Trata-se da mesma tabela. Tem algum código em específico que você está notando a diferença.

Veja:

Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

1 – Serviços de informática e congêneres.

1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas.

1.02 – Programação.

1.03 – Processamento de dados e congêneres.

1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.

1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.

1.06 – Assessoria e consultoria em informática.

1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

1.08 – Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
....

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm

Tabela da IBPT

00000101 2 Análise e desenvolvimento de sistemas.
00000102 2 Programação.
00000103 2 Processamento de dados e congêneres.
00000104 2 Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.
00000105 2 Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.
00000106 2 Assessoria e consultoria em informática.
00000107 2 Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.
00000108 2 Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
...

Adilson,

Infelizmente, não se trata da mesma tabela...

Olha a diferença:

NBS (TABELA IBPT)
1.0101 Serviços de construção de edificações residenciais
1.0101.10.00 Serviços de construção de edificações residenciais de um e dois pavimentos
1.0101.20.00 Serviços de construção de edificações residenciais com mais de dois pavimentos
1.0102 Serviços de construção de edificações não residenciais
1.0102.10.00 Serviços de construção de edificações industriais
1.0102.20.00 Serviços de construção de edificações comerciais
1.0102.90.00 Outros serviços de construção de edificações não residenciais
1.0103 Serviços de construção de autoestradas (exceto autoestradas elevadas), ruas, estradas, estradas férreas e pistas de pouso e decolagem em aeroportos e Infraestrutura aeroportuária


Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

1 – Serviços de informática e congêneres.

1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas.

1.02 – Programação.

1.03 – Processamento de dados e congêneres.

1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.

1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.

1.06 – Assessoria e consultoria em informática.

1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

1.08 – Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

Bruna Leonardi

É que você deve estar vendo no lugar errado.

Veja os códigos depois do NCM 97060000.

Na minha tabela tem esses que você citou e tem os de serviço da referida Lei também.

A minha Tabela é a "IBPTax.0.0.2". Qual é a sua?

Adilson,

Atualizei a tabela na data de ontem...

A mesma está em vigência desde 01/01/2015.

A tabela é a "TabelaIBPTaxSP15.1.B"

Bruna,

Boa tarde!

Você conseguiu a tabela de conversão (DE ->PARA)?

Obrigado.