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Luiz Volf
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia a todos,
Estou com um cliente (Loja de Conveniência) questionando em relação a tributação de Salgados congelados (Esfiha, kibe, coxinha entre outros), na entrada do produto é ST(1403), porem esse mesmo produto é Frito ou Assado na Conveniencia, queria saber se na saida desse produto se devo fazer o recolhimento do ICMS próprio (CFOP 5102) ou se mantenho a ST (5405).
Agradeço a colaboração.
Att. Luiz Fernando
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom Dia Luiz Fernando.
O ICMS - ST nada mais é do que o recolhimento antecipado do ICMS pelo fabricante sobre o mesmo é cobrado um determinado valor que o fisca acredita ser o custo do produto fabril até as mãos do consumidor final, sendo assim ao meu entendimento o produto é vendido congelado porem o cliente serve o mesmo no estabelecimento frito ou assado, seria o mesmo que vender o refrigerante gelado.... Então o ideal é manter a corencia tributaria aplicando o CFOP 5.405, pois o tributo já foi recolhido antecipadamente.
Espero ter ajudado e bom dia.
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