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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Duvida Icms St !

Alexandre da Silva Faria

Alexandre da Silva Faria

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 12 fevereiro 2015 | 09:31

Bom dia ,

Prezados eu estou com uma duvida referente a uma Nota fiscal recebida do meu Cliente aqui no RJ e de Origem SP com que contem as mercadorias com estes NCM´s 85258019, 85219010 e 85258012 , vi que em SP tem ST esses produtos mas aqui no RJ esse produto não esta enquadrada no ST . Mas a nota veio sem ST ? esta correta ? Gostaria de ajuda de voces para entender a operação , se devo recolher ou não o ICMS ?


Alexandre Faria
Balbi e Faria Assessoria Contábil
[email protected]
(21) 2761-4593
Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 12 fevereiro 2015 | 10:24

Alexandre,

Para que se recolha a substituição tributária entre dois estados, deverá existir Protocolo firmado entre os dois estados e produto deve estar relacionado no Protocolo.
Independente do estado ter substituição tributária internamente, se não houver Protocolo, não há recolhimento.

Se o produto no Rio de Janeiro não é passível de substituição tributária nas operações internas, você não deve recolher o imposto na entrada desta mercadoria.

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