x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 608

Gare ICMS sobre produto de devolução

Paulo Henrique

Paulo Henrique

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente
há 10 anos Sexta-Feira | 20 fevereiro 2015 | 14:43

Boa tarde, temos um caso de uma empresa Simples Nacional de SP que comprou do PR produtos para comercialização, após a entrada do produto foi feito uma NF de devolução de partes do produto.
NF de Entrada R$52.230,16
NF de Devolução R$11.808,41

A dúvida é sobre qual valor devemos gerar a GARE ICMS, vi que mesmo com a devolução deve-se pagar sobre o valor total da NF de entrada.
Devemos gerar a guia sobre R$52.230,16 ou R$40.421,75 que é o valor com a devolução?

Marcos Braga

Marcos Braga

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 20 fevereiro 2015 | 16:16

Boa tarde Paulo.

Se a dúvida no tocante ao diferencial de alíquotas, o mesmo incide na entrada da mercadoria no estabelecimento destinatário. No seu caso, como a mercadoria adentrou o estabelecimento do destinatário, haverá incidência de diferencial de alíquotas no total da operação. Posteriormente a empresa poderá pedir restituição dos valores referentes à devolução das mercadorias.

Embora seja específica para a consulente, dê uma lida na Resposta à Consulta Tributária 600/2011, pois talvez a mesma lhe ajude.

Caso a dúvida persista, volte a postar.

Att.

Att.

Marcos Braga

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: