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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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venda em um estado para não contribuinte e entrega em outro

Ana Maria Mendes de Oliveira

Ana Maria Mendes de Oliveira

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 23 fevereiro 2015 | 11:54

Bom dia a todos,
Estou com uma dúvida a respeito de um diferencial de alíquota!
Vou fazer uma venda para o estado do Paraná, esse cliente não é contribuinte do icms, e a entrega vai ser no estado do Rio de Janeiro;
nesse caso eu vou ter diferencial de alíquota do Paraná para o Rio de Janeiro?
desde já agradeço a atenção e ajuda de todos!
Ana

José Renato Rodrigues

José Renato Rodrigues

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 23 fevereiro 2015 | 16:17

boa tarde Ana, primeiramente você deve avaliar que não se pode entregar mercadoria em lugar diferente do cadastro do cliente (conforme consta na consulta de CNPJ) , salvo nas seguintes situações:

venda a ordem
material utilizados em construções
remessa para industrialização por conta e ordem de terceiro.

cada uma dessas situações tem as suas peculiaridades.

como você já esta vendendo para não contribuinte você deve emitir a nf com a alíquota interna e mais o IPI na base de calculo do ICMS (quando há IPI) , por isso não terá diferencial de alíquota.

a humildade vai adiante da honra

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