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NF-e emitida com IE e CNPJ errado, destinatário pedindo NF d

Gleidson Marques de Oliveira

Gleidson Marques de Oliveira

Bronze DIVISÃO 3 , Assessor(a) Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 23 fevereiro 2015 | 12:00

Bom dia, estou com a seguinte dúvida e ficaria feliz se alguém pudesse me ajudar:

Um cliente emitiu uma NF-e com o CNPJ e IE errado. A empresa dona do CNPJ e IE informados incorretamente na NF-e, através do programa Manifestador, verificou esta NF em seu nome e solicitou que fosse feito uma correção.

Tentando corrigir o problema, foi feito uma carta correção eletrônica informando alterando a IE e o CNPJ, uma vez que todos os outros dados do destinatário estavam corretos.

Mas agora, a empresa dona do CNPJ e IE informados incorretamente, está solicitando que meu cliente emita uma NF de devolução dessas mercadorias.

Obs.: A empresa que foi mencionada na NF por engano também é emissora de NF-e.

A minha dúvida é a seguinte, de acordo com a legislação de Minas Gerais, meu cliente é obrigado a emitir esta nota fiscal de devolução ou apenas a carta de correção seria o suficiente?

Levando em consideração que a empresa detentora do CNPJ que foi informado errado na NF também é emissora de NF, meu cliente pode fazer uma NF de Devolução ao invés deles fazerem?

Antecipadamente agradeço a todos.

Abraços

Gleidson Oliveira

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 23 fevereiro 2015 | 12:09

Gleidson,

Não é possível emitir carta de correção eletrônica ou de outra forma para corrigir dados que alterem: CNPJ, IE, Impostos, valores, etc.

O mais provável e não correto é fazer uma devolução para anular a NF-e.

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