substituição tributária interestadual envio de mercadoria a

Senhores,

Temos um cliente fabricante de sorvete em São Paulo e venderá para uma pessoa física estabelecida no Rio Janeiro. Qual o procedimento correto para a emissão de nota fiscal? Já sabemos como praticar todos os cálculos quando a venda é feita para contribuinte, porém temos dúvida se o tratamento e valores das alíquotas e MVA são os mesmos para não contribuintes.

Grata

Solemar

Solemar qual a NCM deste produto?

Boa tarde Solemar

Não se aplica a ST nas vendas para pessoa física. E a alíquota interestadual a ser aplicada é a alíquota interna do produto no estado do remetente, conforme dispõe o artigo 56 do RICMS/00.


Artigo 56 - Aplicam-se as alíquotas internas às operações ou às prestações que destinarem mercadorias ou serviços a pessoa não-contribuinte localizada em outro Estado (Lei 6.374/89, art. 34, § 3º, na redação do inciso XVIII do artigo 1º da Lei 10.619/00).(Redação dada ao "caput" pelo inciso I do art. 1º do Decreto 46.295 de 23/11/2001; DOE 24/11/2001; efeitos a partir de 24/11/2001)

boa tarde!

gostaria de saber se um produto com o ncm 70031900 e 70052900 (vidro)tem substituiÇÃo tributÁria dentro do estado de sÃo paulo.

Claudia possui sim verifique o artigo 313 y para a NCM 7003 e 7005

Desculpe,
Esqueci de mencionar que o fabricante é optante pelo Simples Nacional, então não destaca ICMS na nota. Devemos recolher antecipadamente em GNRE?