Depósito Fechado

Boa tarde a todos!!!

Estou com uma duvida a respeito de depósito Fechado.


Temos um Depósito Fechado no Estado de SP referente a uma fabrica de Minas Gerais.
Minha duvida é se esse Depósito pode receber apenas mercadoria da fabrica de Minas Gerais ou se pode também receber mercadoria de outras filiais?

Alguém pode me ajudar a respeito desse assunto?

Boa tarde, Denilson!

Considera-se depósito fechado o estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para armazenamento de suas mercadorias. Isto é, o depósito fechado não pode promover o armazenamento de mercadorias para estabelecimentos de terceiros.

Neste sentido, considera-se depósito fechado o estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para armazenamento de suas mercadorias, conforme disposição o art. 17, inciso I do RICMS/SP.

Dirceu Pereira
Boa tarde

Mas nesse caso não é de terceiro porque se trata da mesma empresa do grupo.

Boa tarde, Denilson!

O que está descrito é que poderá usufruir do depósito fechado desde que o contribuinte mantenha exclusivamente suas mercadorias, ou seja, independe de sua UF desde que as mercadorias não sejam de terceiros.

Boa tarde Dirceu

Obrigado pela resposta,


Você tem a base legal disso?

Bom dia, Denilson!