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Estorno de ICMS sobre produtos importados

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 25 fevereiro 2015 | 17:50

Boa tarde,
Gostaria de tirar uma dúvida a respeito de um caso que ocorre na empresa em que eu trabalho situada no estado do Paraná.
A empresa importa produtos de informática que estão presentes na lista CAMEX, ou seja, os mesmos são importados (via TRADE) com a alíquota de 10% de ICMS e os produtos são vendidos com alíquota de 4%.
A Trade que faz a importação para a empresa mencionou o caso do estorno do ICMS de no caso 6%, gostaria de saber como é o processo para esse estorno.
Grato desde já.

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 26 fevereiro 2015 | 07:46

Mauricio,

Fiquei um pouco intrigado com sua pergunta.
Vocês adotam 4% nos produtos constantes na lista Camex? Se sim, está incorreto!
A lista Camex emprega os itens "sem similar nacional" ou seja, aqueles em que se deve adotar as alíquotas antigas interestaduais, 7%, 12%.

Se eu estiver errado, peço a gentileza de algum colega do fórum me corrija.

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 26 fevereiro 2015 | 09:25

Desculpe, houve uma convicção!
***A empresa importa produtos que NÃO estão presentes na lista CAMEX, ou seja, importação direta com similar nacional. *****


Obrigado pela correção Evandro!

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