Redução de BC ICMS

Bom dia Srs.(as) ...

Tenho um caso em que temos um benefício fiscal (Red.BC ICMS) concedido pelo CONVENIO ICMS 75/91 com vendas por Substituição Tributária. Minha pergunta é a seguinte:

- A base de cálculo do ICMS por ST também é reduzida? Qual é a forma de cálculo?

Desde já agradeço!

Até onde sei, o Convênio 75/91, dispõe sobre a concessão da redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios... (somente às empresas arroladas pela publicação COTEPE, e homologada pelo estado conveniado).

Se a empresa estiver enquadrada, com o ramo de atividade corretamente informado é bem provável que deva estar apta a gozar do beneficio.


@Oculto

Olá Miguel!

A empresa está devidamente enquadrada no Ato Cotepe e existem algumas vendas com mercadorias com ST, a dúvida é se posso reduzir também a base ed cálculo do ICMS por ST

Grato