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Venda para Consumidores Finais (Pessoa Jurídica) e para Indú

Guilherme Renan Bellinassi

Guilherme Renan Bellinassi

Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 5 março 2015 | 12:04

Bom dia,

Em minha empresa, fabricamos produtos de sustentação de cabos aéreos (aços forjados) e parafusos. Nós vendemos para Empreiteiras e indústrias que utilizam o nosso produto em seus devidos processos de produção. A dúvida é :

Venda para consumidor final (essas empreiteiras), possui ST ? Pois os clientes dizem serem consumidores, por isso estão isentos de ICMS-ST.
Venda para indústria que usa o nosso produto em seu processo (transformando ou não meu produto), possui ST?

Gostaria apenas dessas informações, pois já procurei,mas não achei uma resposta completa e explicativa.
Se alguém possuir o Protocolo, anexo e inciso, e puder me passar, fico agradecido.

Agradeço pela atenção.

LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 10 anos Quinta-Feira | 5 março 2015 | 13:36

Guilherme segue legislação

SP - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
SEGMENTO
Materiais de construção e congêneres

NCM DESCRIÇÃO
7326 Abraçadeiras

Base Legal Substituição Tributária
Artigo 313-Y

IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
75 % 87,80 % 104,88 % 18 %

Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT nº 113/2014 Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 104/2009 BA
Protocolo ICMS 11/2008 MT
Protocolo ICMS 128/2010 PE
Protocolo ICMS 32/2009 MG
Protocolo ICMS 92/2009 RS
Protocolo ICMS 104/2008 AL
Protocolo ICMS 32/2014 RJ

OBSERVAÇÕES
Aplica-se a alíquota de 12% ao produto gabião, NCM 7326.20.00, de acordo com o artigo 54, inciso VII e § 1º, do RICMS/SP. Quando aplicável a alíquota de 12% nas operações internas, não há IVA-ST Ajustado, em operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12%. Já nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, o IVA-ST Ajustado será de 90,91%.
Os Protocolos ICMS 11/2008 e 21/2008 fazem referência a "alças / laços / emendas seccionadoras", NCM 7326.20.00, e a "suporte zincado p/ calha, extensor p/ rolo", NCM 7326.90.00.
Há previsão de alíquota interna de 12% para as seguintes máquinas e implementos agrícolas: Comedouros para animais de ferro ou aço, NCM 7326.90.90; Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores, NCM 7326.90.90; e Ninhos metálicos para aves, NCM 7326.90.90. O assunto encontra-se disciplinado no artigo 54, inciso V, do RICMS/SP, c/c os itens 4, 5 e 6 do Anexo II da Resolução SF nº 04/98.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Artigo 54, inciso VII, do RICMS/SP
Artigo 54, inciso V, do RICMS/SP
Item 4 do Anexo II da Resolução SF nº 04/98

SP - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
SEGMENTO
Materiais de construção e congêneres

NCM DESCRIÇÃO
7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço

Base Legal Substituição Tributária
Artigo 313-Y

IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
50 % 60,98 % 75,61 % 18 %

Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT nº 113/2014 Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 104/2009 BA
Protocolo ICMS 128/2010 PE
Protocolo ICMS 32/2009 MG
Protocolo ICMS 92/2009 RS
Protocolo ICMS 104/2008 AL
Protocolo ICMS 32/2014 RJ


Luciano Fayer Bastos

https://www.linkedin.com/in/luciano-fayer-554b5912a/
Twitter: @fayerluciano

“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)
LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 10 anos Segunda-Feira | 9 março 2015 | 13:50

Guilherme é tributado por ST todas as NCMs informadas e para os estados que possuem termo de acordo a ST é responsabilidade sua recolher e enviar a GNRE paga vai Variar de Estado para Estado

Luciano Fayer Bastos

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