Sabrina da Silva Turbiani
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde a todos
Estou com uma dúvida referente a uma empresa que fabrica Kit´s e reparos de vedações para cilindros em geral, por exemplo
Retentores, O´rings, Aneis Respadores, Gaxetas, etc.... que se enquadram na classificação fiscal 40169300, que entra no Protocolo 49/2008.Autopeças.
Minha dúvida é a seguinte estas peças serão usadas em maquinas industriais e não em Veiculos automotores e nem equipamentos e maquinas agricolas. Mesmo a classificação estando dentro do protocolo 49 mas a mercadoria sendo destinada para outros fins sem ser automotivos, a empresa fica obrigada a aderir a substituição tributaria.
Espero que tenha dado para entender.
Aguardo retorno e desde já agradeço a atenção de todos.