Antecipação ou Ajuste do ICMS?

Boa Tarde!

Recebi uma nota fiscal de compra de um cliente cujo fornecedor é do estado do Paraná.

Os produtos vieram com o CFOP 6401. NCM: 8424.90.10 e o ICMS ST veio destacado na nota e o valor pago em GNRE pelo fornecedor.

Minha dúvida é se eu preciso fazer Ajuste ou Antecipação de ICMS dessa nota fiscal.

Boa tarde Stephanie

Uma vez que já houve a retenção do ICMS/ST no documento fiscal e a comprovação do recolhimento, não há mais nenhum recolhimento "complementar" que deva ser feito.

O ICMS ST nada mais é que o imposto referente a circulação da mercadoria no Estado adquirente por toda cadeia (até chegar ao consumidor final). Desta forma, ao pagar o ICMS ST embutido na sua NF de compra, você está pagando esse imposto ao seu fornecedor e ele já antecipou ao Estado através da GNRE.

No caso pode existe sim um complemento desse ICMS-ST, no caso se o frete for por sua conta e não foi destacado na NF, deve calcular o ICMS-ST sobre o valor do frete na mesma MVA e formula utilizada para calcular o ICMS-ST da NF.