icms

Olá

Gostaria de saber se os produtos abaixo serão tributados pelo simples nacional:

- Fosforo
- Sal
- Guaraná em pó
- Orégano
- Ovo
- Banha de porco
- Óleo Gergelim

pois na nota fiscal do fornecedor está o CST 040?

Eliana,

Não são produtos que compõe a cesta básica?

Olá

pelos nossos conhecimentos esses produtos não compoem a cesta básica.

Eliana,

Favor consultar a legislação de SC, cfe. abaixo

Os produtos da chamada “cesta básica”, elencados no inciso XVII, do art. 6°, do Anexo IV, do RICMS, são tributados sobre base de cálculo reduzida, de modo que a incidência nominal do imposto fique reduzida para 7% (sete por cento), nas operações internas.

Em caso de dúvida , retorne ao fórum.