Para a Sra. Sandra Constantino:
Me desculpa voltar neste assunto, mas queria muito dizer como eu estou fazendo em relação "Art.274 - Informações complementares", sei da sua luta por esta informação..ok
O ARTIGO 274 - PARAGRAFO 3º - DIZ:
O CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO QUE REALIZAR OPERAÇÕES DESTINADAS AO TERRITÓRIO PAULISTA, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO SUBSEQUENTE OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADA A OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO ABRANGIDA PELA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, DEVERÁ, NO CAMPO "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES" DO DOCUMENTO FISCAL:
1-INDICAR A BASE DE CÁLCULO SOBRE A QUAL O IMPOSTO FOI RETIDO E O VALOR DA PARCELA DO IMPOSTO COBRAVEL DO DESTINATÁRIO;
2-RELATIVAMENTE A CADA MERCADORIA, DISCRIMINAR AS INDICAÇÕES PREVISTAS NO ITEM ANTERIOR.
EXEMPLO DO CALCULO PARA ATENDER O ARTIGO 274
Dados:
Compra: IVA-ST = 46%
Alíquota Interna = 18%
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1º - NOTA FISCAL DE COMPRA: SUBSTITUTO PARA SUBSTITUÍDO
PRODUTO "A"
QUANT = 001 CAIXA
PREÇO = 10,00
PRODUTO = 10,00 = ICMS-PROPRIO = (10,00 * 18%) = 1,80
ICMS-RETIDO = 0,83 -> (2,63 - 1,80)
TOTAL DA NF. = 10,83 -> (10,00+0,83)
BASE DE CALCULO-ST = 14,60 -> (10,00 * 46%)
ICMS-PRESUMIDO = 2,63 -> (14,60 * 18%)
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2º - NOTA FISCAL DE REVENDA: SUBSTITUÍDO PARA VAREJISTA
QUANT = 001 CAIXA
PREÇO UNITARIO = 12,30
VALOR DO PRODUTO = 12,30 -> ICMS-PROPRIO (12,30 * 18% = 2,21)
TOTAL DA NOTA FISCAL = 12,72 -> (12,30 + 0,42)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
BASE DA ST = 14,60
ICMS-RETIDO = 0,42 -> (2,63 - 2,21)
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Fiz a pergunta a Secretaria da Fazenda do Estado, veja a resposta..ok
Abraços, Marcos
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Prezado Marcos
Os cálculos apresentados em sua mensagem estão corretos.
Um abraço.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Mensagem Original:
ART.274-INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Favor entregar esta pergunta ao Sr.Severino.
Compra: IVA-ST = 46%
NOTA FISCAL DE COMPRA: SUBSTITUTO PARA ATACADISTA
PRODUTO "A"
QUANT = 001 CAIXA
PREÇO = 10,00
PRODUTO = 10,00
ICMS-PROPRIO = (10,00 * 18%) = 1,80
BASE-ST = (10,00 * 46%) = 14,60 * 18% = 2,63
ICMS-ST = (2,63 - 1,80) = 0,83
TOTAL-NF = (10,00 + 0,83) = 10,83
VENDA:
MARGEM DE LUCRO = 23% PARA ATACADISTA
MARGEM DE LUCRO = 23% PARA VAREJISTA
NOTA FISCAL DE VENDA: SUBSTITUÍDO PARA VAREJISTA
PRODUTO "A"
QUANT = 001 CAIXA
PREÇO = 12,30 (10,00 * 23%)
PRODUTO = 12,30
TOTAL-NF = 12,72 (12,30 + 0,42)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
BASE DA ST = 12,72
ICMS-RETIDO = 0,42 = (50% DE 0,83)
ESTE E O CORRETO MÉTODO PARA A INDENTIFICAÇÃO DO VALORES DA BASE DE CALCULO E O IMPOSTO RETIDO PARA COLOCAR NO CAMPO "INFORMAÇOES COMPLEMENTARES" - ARTIGO 274 - PARAGRAFO 3º.
Grato, Marcos