Devolução de Venda com mais de 5 meses

Boa tarde.

Realizamos uma venda de 5 aparelhos telefônicos para um cliente, o mesmo informou que por questões internas (processo errado) não poderá ficar com os aparelhos e nos devolveu por meio de um termo de devolução para que mais a frente ao montarem o processo da forma correta iremos concluir a venda.

A duvida esta na questão do período de retorno de venda sei do processo relacionado a nota e CFOP que deverei utilizar mas como já tem cinco meses pergunto se para uma devolução há um prazo minimo de rejeição de mercadoria para esta ação ou não. Há problemas em retorná-los agora por este motivo?


Aguardo retorno.

Obrigado.

Caro Haroldo Rocha, a legislação tributária não prevê um prazo para devolução de mercadoria, desde que tenha como provar o motivo do prazo, não há problemas perante o fisco.

Haroldo normalmente nos PROCONs há um prazo de 90 dias que é o chamado direito de arrependimento verifique o que vale no PROCON do DF mas a devolução cabe aceitar ou não

Obrigado pessoal a duvida era se fiscalmente essa devolução referenciando a nota de venda ainda poderia ser feita mesmo com este prazo tão longo. Até porque eu que deverei fazer a nota de entrada da mercadoria em nossa empresa pois o cliente não emite nota só nos enviou uma declaração de devolução de mercadoria.

Valeu.

Caro Haroldo, não vejo problema em relação a devolução no que diz respeito a prazos, o ideal é mencionar em Informações complementares o número da nota de venda na emissão da nota fiscal de devolução, para que em possíveis auditorias possam ser comparadas e sanadas quaisquer dúvidas em relação a mencionada devolução.

Att.