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Elloá Ribeiro
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) Administrativo
Olá a todos!
Gostaria de tirar uma duvida com vocês,
Preciso encaminhar alguns catálogos informativos de um novo material e gostaria de saber qual a melhor operação para esse caso.
Poderia utilizar alguma operação CFOP que não incide tributação?
Desde ja agradeço a colaboração .
Otávio Moreira Alves
Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) ContabiliddeOlá Michele, bom dia!
Trata-se de um tema (Remessa de Catálogos Promocionais) com possíveis interpretações.
Sugiro duas alternativas: 1) Fazer uma analogia como remessa de brinde, ou 2) Fazer uma NF com CFOP 5.949 ou 6.949 - não tributar e informar nos dados adicionais "Remessa de catálogos promocionais, sem fins comerciais, fora do campo da incidência do ICMS".
Dessa forma, é interessante avaliar.
Att
Elloá Ribeiro
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) AdministrativoOtavio obrigada pela ajuda
Tem algum embasamento legal para a não incidência?
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