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Luciana Ramos
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBom dia,
Tenho um empresa que revende carvão vegetal para o comércio. Essa empresa emite nota fiscal para vendas. No caso, o carvão vegetal se encaixa em produto isento, substituição ou tributado?
Obrigada!!
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom dia, Luciana Santiago!
Não há previsão de alíquota específica para as operações internas com carvão vegetal.
Desta forma, prevalece a alíquota de 18%, regra geral do artigo 42, inciso I, alínea "e", do RICMS/MG.
Luciana Ramos
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalDirceu,
Muito obrigada!!
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