
Marco Aurelio
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeCliente equiparado a indústria com envazamento de azeite, há isenção de IPI e outros impostos?
Obrigado.
Marco Aurélio
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Marco Aurelio
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeCliente equiparado a indústria com envazamento de azeite, há isenção de IPI e outros impostos?
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde, Marco Aurelio!
Quanto ao IPI do azeite, a sua tributação é com alíquota 0 (zero), no que se refere a outros impostos é importante que informe qual ou quais.
Seção III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
Capítulo 15 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
NCM Descrição Alíquota IPI (%)
1509.10.00 - Virgens 0
1509.90.10 - Refinado 0
1509.90.90 - Outros 0
Base Legal: Classificação Fiscal - NCM IPI - Decreto 7.660/2011, vigência a partir de 01.01.2012
Marco Aurelio
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeDirceu Pereira boa tarde,
Com relação a outros impostos depende muito da forma de tributação da empresa. Nesta empresa é lucro presumido.
A lei 10.637/02 diz a respeito da declaração de isenção do IPI, é necessário nesta situação?
Obrigado pelo esclarecimento
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde, Marco Aurelio!
Como informado anteriormente o IPI não é ISENTO, e sim tributado com a alíquota 0 (zero).
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