José Augusto Orlandini
Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)Prezados, boa noite!
Tenho empresa, industria, no regime SIMPLES NACIONAL, nos últimos 8 meses e atualmente estou fabricando armadilhas luminosas, são equipamentos eletrônicos para capturar moscas e outros insetos voadores.
Com o passar dos meses, minha marca foi ganhando credibilidade e as vendas começaram a disparar em outros estados, desde então estou utilizando os correios e transportadoras para o envio das mercadorias, tudo com nota fiscal, nunca tive problemas ou fui informado que teria que pagar uma taxa de diferença de ICMS-DAS de SP para outros estados.
Atualmente fechamos contrato contato com uma nova transportadora, onde que fui surpreendido pelo simples fato da mercadoria constar como retida no posto de fiscalização em uma venda para FORTALEZA(CE), onde aguardam o recolhimento da guia para nota ser liberada.
Ao entrar em contato com meu contador para esclarecer tal guia, como nunca ouvi falar desse imposto, o mesmo informou que estava correto e que eu deveria pagar, pois eu sou o fornecedor, pela minha falta de conhecimento desse imposto, acabei não incluindo no valor total do produto, ou seja vou ter que deduzir do meu lucro, inclusive o mesmo sugeriu que eu montasse uma tabela de preços para o meu estado (SP) e outra com 10% a mais para os outros estados, assim quando eu receber e for paga a taxa já estará incluso no preço que o cliente irá pagar.
Até agora tudo bem, quando eu perguntei porque só agora, depois de 8 meses mandando mercadorias para fora do estado pelos Correios ou transportadoras que já tinha transportado,só agora apareceu essa taxa para pagar dessa venda realizada sendo que já vendi para muitos outros clientes do mesmo estado, sendo enviado pelos correios ou transportadora e nunca fui tributado por isso, a mesma informou que cada governo de estado tem 5 anos para exigir o pagamento e que ainda posso receber cobranças.
As duvidas são:
1 - Realmente estou sujeito a pagar esses impostos de tudo o que foi vendido para outros estados desde a abertura da empresa?
2- Porque quando eu transportei as mercadorias pelos Correios ou transportadoras (antigas) para o mesmo local a mercadoria nunca foi retida no posto de fiscalização, será que essa nova transportadora que exige o pagamento?
Agradeço se alguém der uma ajuda, não sei o que faço.