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CFOP para contrato de locação de equipamentos

ELIANA DE CARVALHO

Eliana de Carvalho

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Financeiro
há 10 anos Quinta-Feira | 2 abril 2015 | 09:58

Quanto aos contratos de locação, emito mensalmente NF de prestação de serviço para recebimento da mensalidade, mas qual cfop devo utilizar para a saída dos equipamentos no ato do contrato de locação de equipamentos de sistema de segurança eletrônica e será o mesmo cfop para quando faço a substituição(saída) de peças danificadas desses contratos?

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 2 abril 2015 | 13:54

Boa tarde, Eliana de Carvalho!

Esta nota fiscal deverá ser emitida com o CFOP 5.949, em operações internas, ou 6.949, em operações interestaduais. Será indicado, no campo "Dados Adicionais" da nota fiscal, o fundamento legal que dá amparo à não incidência do imposto.

Não Incidência do ICMS conforme o Inciso XIII do art. 5º do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

Itamar Kramm

Itamar Kramm

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 2 abril 2015 | 14:21

Eliana de Carvalho,

Entendo que a operação poderá ser conduzida conforme os CFOPS abaixo

5908 Remessa de bem por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.

5909 Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.

Quanto a substituição das peças concordo com o Dirceu Pereira.

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 2 abril 2015 | 14:25

Prezados,

Há uma diferença entre o comodato e a locação de bens móveis propriamente dita. O entendimento do colega Dirceu está correto para o caso concreto.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com

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