ST Não Contribuinte

Gostaria de saber no caso de um comércio varejista, do Estado de São Paulo, vendendo mercadorias(autopeças) que estão dentro da operação por substituição tributária, para outro Estado que está no Protocolo 49 do RICMS, sendo esse comprador uma Pessoa Física ou Pessoa Jurídica Não-Contribuinte, se NÃO há o ICMS por substituição????

Flavio
A principio não se aplica a st na revenda à consumidor final, mesmo que o estado de destino seja signatário de acordo.
O Comunicado cat 30/2008 diz que a st se aplica nas operações de saidas entre contribuintes.
No caso de venda a consumidor final a tributação é feita normalmente.
Rose

Não. Na venda para consumidor final não deve ser agregada a margem lucro porque ele não efetuará posterior saída, de modo que este valor não será acrescido de lucro para que o Estado também receba essa diferença.

Flávio,

Apenas não se esqueça de que nesta venda você devera adotar o ICMS da aliquota INTERNA do Estado de destino.

Quanto a ST é como já responderam, não há.

Boa Tarde,
Tenho algumas dúvidas:
Uma empresa enquadrada no Simples Nacional, atacadista de Auto Peças SP, como proceder ao efetuar uma venda para não-contribuinte situado no Estado do PR? Deve destacar algum valor referente a ICMS na Nota fiscal? Deve recolher ICMS-ST?

E no caso de vender para contribuinte do estado do PR? Como seria o cálculo da GNRE?

Desde já agradeço

Sandra