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Destaque da ST na Nota Fiscal

SILVANA ALMADA DA SILVA

Silvana Almada da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 7 abril 2015 | 10:47

Bom dia,
Estou com uma dúvida,
Gostaria de saber porque há casos de empresas que vendem produtos com substituição tributária para dentro do próprio Estado (no meu caso SP) e fazem o destaque do valor da ST no campo Base Cálculo da ST e outras citam o valor nos Dados Adicionais ou somente o artigo a que pertencem os produtos.
Qual a forma correta de emitir a nota?
Também gostaria de saber como funcionam os créditos desses produtos?
Como posso utilizar?
Sou nova na área fiscal...e tenho algumas dificuldades..
Desde já agradeço quem puder me auxiliar

Roberto Soares

Roberto Soares

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 10 anos Terça-Feira | 7 abril 2015 | 11:48

Olá Silvana

Pela sua explicação, os casos que o ST está no campo Base de Cálculo é porque sua empresa deve estar comprando mercadoria direto do fabricante ou importador. Sendo assim, há destaque do ICMS ST na nota. CFOP 5403

No caso de você comprar de um comerciante, que o ICMS já tenha sido recolhido, antes dele vender essa mercadoria para você, ele não destaca o ICMS ST, e mencionado nos dados adicionais que o imposto já foi recolhido anteriormente. CFOP 5405

Não sei se é exatamente essa sua dúvida.

Roberto Soares

Roberto Soares

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 10 anos Terça-Feira | 7 abril 2015 | 15:01


Se você compra de um fabricante e o ST vem destacado na nota no campo próprio, o valor do ST irá somar no notal da nota. OK? Certo!
Esse valor somado na nota sua empresa paga por ele, pois é o total da nota. Tem que pagar.
Esse ST é o valor do ICMS se toda a cadeia de vendas que venha a ocorrer.
Vamos supor que o total de mercadorias é 1.000,00 e o ST é de 100,00. Total da nota 1.100,00.

Esses 100,00 a mais, vc pagou por ele, (sua empresa). Na hora de sua empresa vender essa mercadoria que foi comprada, esses 100,00 a mais ,irá virar custo e não haverá mais o destaque do ICMS na sua nota de venda. O custo significa que esse valor irá entrar no preço do produto.

Ou seja, vc comprou por 1.100,00 e vai revender por 1.400,00 +1,00,00 (ST) = 1.500,00 preço de venda.
Em uma explicação grosseira é isso.

Quando a nota não vem destacado o ST, voce não precisa mais se preocupar se o distribuidor recolheu. Esse é um problema dele. Se ele te vendeu com o CFOP 5405, significa que foi ele quem recebeu uma nota com ST do fornecedor dele, e agora ele está revendendo a mercadoria para voce SEM O DESTAQUE DO ICMS, porém o preço do ST da nota que ele comprou faz parte do preço do produto que consta na nota dele.

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